fevereiro 2023

Os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março de 2023, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro deste ano. O aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula (pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente),…

Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ameaçar uma série de decisões judiciais já concluídas sobre questões tributárias. Isso, pelo fato de os ministros terem aprovado a possibilidade de que decisões anteriores — mesmo finais — sejam anuladas, se forem diferentes de um novo entendimento da Corte sobre o assunto. Na prática, significa que…

O Brasil é o pior país na destinação dos impostos para o bem-estar da população, é o que mostra a 11° edição do Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes), feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A pesquisa leva em consideração os 30 países que mais arrecadam impostos no mundo, e…

O governo federal busca promover uma reforma tributária que não represente aumento de carga de impostos, mas a definição de qual patamar representará essa neutralidade ainda será definida, conforme destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele afirmou à imprensa, nos últimos dias, que o governo anterior promoveu desonerações sem apresentar compensações e reduziu…