“Consertar o Brasil”. Essa é a expressão utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao declarar que isso pode ser possível com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a taxação de fundos exclusivos e offshores. Referindo-se ao fato de que o governo assinou uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo estabelecer tributação de 15% a 25%, duas vezes ao ano, sobre o rendimento de fundos exclusivos que exigem aportes acima de 10 milhões de reais, ele ressaltou que alguns não estarão de acordo. “Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada. O estado de bem-estar social que existe na Europa é feito porque há uma contribuição mais justa”, pontuou.
Fundos exclusivos são feitos de modo personalizado para o investidor cotista. No Brasil, os impostos são pagos apenas quando se faz o resgate da aplicação. Segundo dados do governo federal, apenas cerca de 2,5 mil brasileiros possuem recursos aplicados em fundos desse tipo, que possuem custos de manutenção na casa dos 150 mil reais por ano.
Em relação aos fundos offshore, o governo enviou ao Congresso um projeto que pretende taxar os lucros desses fundos em até 22,5% ao ano. O presidente afirmou ainda que tem como objetivo criar uma “sociedade de padrão classe média”. “Quem tem mais, paga mais; quem tem menos, paga menos. Esse é o mundo que precisamos construir no Brasil”, disse Lula.
Fonte: Carta Capital