setembro 2022

A redução da contribuição sobre a folha de salários do setor de saúde, visando a compensar o impacto da fixação de um piso salarial nacional para os enfermeiros é um desses exemplos. Sabe-se que a tributação da folha de salários no Brasil é elevada, mas a pior forma de resolver esse problema é por meio…

O programa Devolve ICMS, elaborado pela equipe da Receita Estadual do RS e aprovado dentro das medidas da Reforma Tributária do Estado gaúcho, foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), neste mês de setembro, em São Paulo. A categoria, considerada a…

A lei eleva em um ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. Desta forma, com o aumento, que tem vigência temporária de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, a CSLL passa de 20% para 21% para bancos e de 15% para 16% para corretoras de câmbio…

Desde 1º de setembro deste ano, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal podem renegociar os débitos com até 70% de desconto. Em portaria publicada em agosto de 2022 pela Receita Federal, aumentam os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.…