agosto 2023

Insatisfeito com possíveis brechas deixadas pelos deputados para que estados criem impostos extras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a Casa fará modificações no texto da reforma tributária. “A polêmica do Artigo 19 na redação final é justamente porque se cria um ambiente de indefinição e de alguma insegurança, porque se o que…

Será feito um reexame da alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais para dar isonomia aos tributos cobrados de empresas brasileiras. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não indicou quando essa revisão e possível implementação serão feitas. Segundo ele, a etapa deverá ser iniciada após o processo de inclusão de empresas estrangeiras…

Com a reforma tributária tramitando no Congresso Nacional, o tema nunca esteve tão em voga como agora. Apesar de prometer mudanças na vida da população brasileira, a carga tributária que recai sobre o cidadão não deve diminuir, pelo menos no curto prazo. Alguns produtos devem ficar mais baratos, como arroz e feijão, enquanto os serviços…

A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é uma obrigação acessória que deve ser transmitida semestralmente à Receita Federal, por entidades encarregadas do registro de transferência de ações.  No documento, devem estar apontadas as possibilidades em que o alienante deixar de exibir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) que comprove o pagamento…