Tributário

Ajustada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para este ano pulou de 2,3% para 3,3%. Já para 2024, a previsão foi mantida em 2,0% de crescimento. A revisão dos números foi realizada nos últimos dias de setembro, e os dados oficiais das Contas Nacionais são calculados…

O Mapa de Empresas, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mostra que 2,716 milhões de empresas foram abertas no País de janeiro a agosto de 2023. A informação revela que o saldo de criação de firmas é positivo em 1,23…

A possibilidade atingir a meta de déficit zero no ano que vem pode ser propiciada pela melhora da economia brasileira, conforme comentou recentemente o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. De acordo com ele, o executivo projeta que o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), que influencia as receitas…

Cerca de 10 milhões de brasileiros que haviam contraído dívidas de até 100 reais já estão com seu nome limpo. Isso foi possível devido ao programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal para renegociar débitos pendentes. A retirada do nome dos devedores do banco de negativação faz parte da primeira etapa do programa.  Segundo dados…

O Grupo CRM, dono das marcas de chocolate Kopenhagen e Brasil Cacau e da rede de cafeterias Kop Koffe, agora passa a ser controlado pela Nestlé. Com isso, o fundo de private equity Advent International, que tinha adquirido o controle do grupo em 2020, deixará a operação. A expectativa, na época da aquisição era dobrar…

Insatisfeito com possíveis brechas deixadas pelos deputados para que estados criem impostos extras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a Casa fará modificações no texto da reforma tributária. “A polêmica do Artigo 19 na redação final é justamente porque se cria um ambiente de indefinição e de alguma insegurança, porque se o que…

Será feito um reexame da alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais para dar isonomia aos tributos cobrados de empresas brasileiras. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não indicou quando essa revisão e possível implementação serão feitas. Segundo ele, a etapa deverá ser iniciada após o processo de inclusão de empresas estrangeiras…

Com a reforma tributária tramitando no Congresso Nacional, o tema nunca esteve tão em voga como agora. Apesar de prometer mudanças na vida da população brasileira, a carga tributária que recai sobre o cidadão não deve diminuir, pelo menos no curto prazo. Alguns produtos devem ficar mais baratos, como arroz e feijão, enquanto os serviços…

A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é uma obrigação acessória que deve ser transmitida semestralmente à Receita Federal, por entidades encarregadas do registro de transferência de ações.  No documento, devem estar apontadas as possibilidades em que o alienante deixar de exibir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) que comprove o pagamento…